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MP dos tablets: o que isso significa?
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MP dos tablets: o que isso significa?

28 comentários23/05/20115 min. leiturapor Henrique Martin
RESUMO

O Governo Federal publicou hoje no “Diário Oficial da União” uma medida provisória que coloca os tablets na mesma categoria dos notebooks. E eu com isso? Oras, os tablets produzidos no Brasil ficarão mais baratos…

O Governo Federal publicou hoje no “Diário Oficial da União” uma medida provisória que coloca os tablets na mesma categoria dos notebooks. E eu com isso? Oras, os tablets produzidos no Brasil ficarão mais baratos…

  • Tablets fabricados no Brasil não terão mais cobrança de PIS/Cofins no varejo. Com isso, ficarão mais baratos em relação aos importados, mas não sabemos o valor exato ainda.
  • A redução de impostos no varejo (a MP fala exatamente sobre isso) somada ao PPB (Processo Produtivo Básico, que define quais componentes devem ser montados por aqui) vai levar ao tablet mais barato. Mas a conta não é simples, porque envolve margem de lucro do varejo também (que, em certos produtos, chegam a 30%, de acordo com nossas fontes) e onde/como o produto se encaixa nos inúmeros códigos da Receita Federal.
  • No mundo dos PCs, a lei tornou os computadores fabricados aqui mais baratos, mais populares e ajudaram o país a ser um dos maiores mercados de PC do mundo (dependendo de quem diz, somos o terceiro ou quarto maior mercado). Mas o PPB de um notebook que se enquadre na “lei do bem” diz que 100% das placas-mãe precisam ser produzidas localmente.
  • O PPB dos Tablets está em consulta pública (Ministério do Desenvolvimento; propostas em PDF)
  • Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse hoje que os impostos que incidem sobre os tablets terão uma redução de até 31%.
  • “O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora. De modo que [a medida] torna o Brasil atraente para a fabricação. Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas se instalem aqui. Dessa maneira, vamos incentivar que novas venham e as que estão aqui façam o produto no Brasil”, disse Mantega (via Agência Brasil)
  • Curiosidade técnica: a MP diz que tablets têm área de tela de pelo menos 140 centímetros quadrados. Num cálculo rápido, isso é uma tela de 7 polegadas (para efeitos de comparação, é a tela do Galaxy Tab original).
  • Quanto vai custar um tablet, no fim das contas? Estimativas de mercado, com redução dos impostos, entre 15% e 20% no máximo do preço atual.  E se os varejistas reduzirem suas margens de lucro, em pouco tempo devemos atingir o mágico número de R$ 999 para modelos mais básicos.
  • Tempo mínimo estimado para um fabricante ter o produto na loja após a definição do PPB (tirando Motorola, que já está produzindo o Xoom por aqui): três meses. Nossas fontes dizem que, se for real o caso Apple + Foxconn, as empresas já estão no prejuízo com peças paradas na fábrica…

O que os fabricantes têm a dizer sobre a redução de impostos:

  • LG: não vende tablets no Brasil ainda. Tem o modelo Optimus Pad, com Android 3.0, que não foi lançado ainda no país. A empresa não sabe ainda se o tablet será fabricado localmente ou não.
  • Motorola: acabou de lançar o Xoom. Em comunicado oficial, diz:
    “Com relação à MP 534/11, publicada hoje (23 de maio) no Diário Oficial da União, a Motorola Mobility informa que considera a iniciativa positiva e que já enviou a requisição ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para se enquadrar no Processo Produtivo Básico (PPB) e, desta forma, atender as exigências referentes à Lei de Benefícios Fiscais para tablets. A produção do Motorola XOOM é realizada, desde o seu lançamento no País, em abril de 2011, no Centro Industrial e Tecnológico da Motorola Mobility, localizado em Jaguariúna (SP). A estratégia de precificação do tablet da empresa será revisada após a aprovação dos benefícios fiscais pelo governo.”
  • Semp Toshiba: também começa agora a vender seu myPad no Brasil. Aguardamos retorno (porta-voz está fora de SP).
  • Samsung: já vende o Galaxy Tab e planeja lançar em junho o Galaxy Tab 10.1.
    Falei com Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios da Samsung: o Tab original de 7″ não entra na MP porque tem função de voz e é enquadrado como smartphone. Os Tab 10.1 e 8.9, sem funções de telefonia, já entram na nova regra e serão fabricados localmente. “A Samsung agora aguarda a publicação do PPB (processo produtivo básico) e da portaria interministerial agora para começar a produzir“, explicou, por telefone. “É uma boa medida porque desonera o produto, tudo que retira carga tributária é bom para o fabricante“, disse.
  • Asus: A empresa elogia o anúncio da medida, já que ela permitirá a reavaliação da sua estratégia de introduzir seus tablets no Brasil  e ter um preço mais competitivo. O Eee Pad Transformer será importado, até onde sabemos. Marcel Campos, gerente de marketing e produto da Asus Brasil, explicou que notebooks, por exemplo, para se encaixarem na medida provisória precisam ter 100% das placas-mãe montadas aqui. No processo em consulta pública dos tablets hoje, placas-mãe e adaptadores de força precisam ter 50% de montagem nacional, por exemplo. “Esse valor muda de acordo com o tempo, já foi menor para notebooks e agora está em 100%“, afirma.
  • Apple: nem perguntei, mas sei que não comenta o tema e nem se o iPad 2 será feito aqui.
  • Acer: não comenta agora o tema por enquanto (e os tablets Iconia já estão no seu site oficial).

Links jurídico-legislativos: medida provisória 534 que inclui na lei 11.196 a informação sobre os tablets; a MP do bem original

Escrito por
Henrique Martin
28 comentários

  • E Acer e HTC, Henrique? Acho que vale a pena perguntar pra eles (se bem que desisti de acreditar que a HTC vá lançar qualquer coisa oficialmente no Brasil)

  • Essa lei ira afetar também os preços dos ebooks ou só sera para os tablets mesmo?

    • mmm, boa pergunta. acho que só tablets (e-books não são citados no texto)

      • Bom, acredito que a regra vale também para os e-Books que se enquadrarem nas especificações… Lembrando que o Kindle se por ventura vier a ser fabricado em terras tupiniquins não gozará dos benefícios do advento da MP visto que tem teclado físico.

    • Ainda é cedo para falar sobre isso, mas o que deve ser visto é como essa medida descreve o que seria um tablet, já que um ebook não deixa de ser computadorzinho sem teclado com tela sensível ao toque, com capacidade de processamento e vir com um SO embarcado (quase sempre um dialeto de Linux).

      Numa dessas, o ebook também poderia ser beneficiado.

      • De fato errei o nome, mas cá entre nós: Você entendeu não entendeu? ¬¬

  • Uma dúvida: li que para se enquadrar na lei o tablet terá que ter pelo menos 20% dos componentes fabricados localmente. No caso de iPad, o que a Apple poderia usar da indústria brasileira? Telas de LCD?

  • Que ridículo do Galaxy Tab atual da Samsung ficar de fora!!! Fazendo uma conta rápida ele poderia sair por R$ 1200,00 aproximadamente! Acho que seria uma boa opção para uso corporativo. Mas agora… já era.

  • Na minha opinião, os tablets, apesar de todas as suas qualidades, não possuem a principal virtude de um e-book reader, qual seja, difusão do conhecimento, através de preços condizentes com o poder aquisitivo da maioria da população brasileira. Bem verdade, o brasileiro, a grosso modo, prefere a equação: quero o "melhor" (com mais recursos) que o meu dinheiro pode comprar, mesmo que não use a metade das funcionalidades do aparelho (e mesmo que faça uma prestação "a perder de vista", rs). Talvez seja falta de amadurecimento do consumo ou simples questão de avivar o ego. Mesmo assim, um e-book reader, amparado nos benefícios da menciona MP, seria o principal produto impulsionador das ideias (o que me faz lembrar, guardada as devidas proporções, a invenção da imprensa, por Gutemberg). Sem mencionarmos o apelo ecológico (economia de papel e energia elétrica) proporcionado pelos e-books readers. E, ainda, sem esquecermos que as aberrações autorizadas pelo MEC (leia-se, livros escolares com erros grosseiros) seriam facilmente corrigidas (kkk). Torço para que o fomento proporcionado pela MP alcance o e-book reader!

  • Henrique, para o Xoom que já é produzido aqui: quanto tempo até uma diminuição significa de preços após a publicação do PPB? Você colocou 3 meses para os outros tablets, estima quanto para o Xoom?

    • puro chute meu: a motorola é a única, por enquanto, com o bonde andando da produção local (samsung também, mas não admite oficialmente). assim que sair o PPB, se ela for esperta e rápida o suficiente, pode ser em pouquíssimo tempo…

  • Se os fabricantes de e-Readers quisessem comprar briga, conseguiriam imunidade tributária deles pois os e-book Readers só tém esta função e, conforme já houve uma decisão em favor de um consumidor, seriam equivalente a livros, que são imunes a tributação.

    Um advogado um pouco mais competente ganha esta fácil no STF.

    • No caso, a decisão era relacionada à tarifas alfandegárias não?

  • "Que ridículo do Galaxy Tab atual da Samsung ficar de fora!!!"
    Então, o texto diz que para receber tais isenções, o Tablet não pode utilizar recursos de "voz", ou seja; não pode efetuar/receber ligações de voz. E eu já me culpando por não ter esperado um pouco mais para ter comprado meu Galax Tab, agora me confortei ! rs….

  • Eu sou mais cético…

    As empresas vão receber o desconto, mas não vão repassar tudo para recuperar o investimento de nacionalizar a produção.

    Até vir uma empresa maluca, abaixar os preços na marra. Para todo mundo ter que reduzir seus preços depois.

    Positivo?! ou Motorola?!

    • Eu estou botando uma fé na Positivo…. se tiverem cabeça e souberem aproveitar desenvolvendo algo "comparável" com Samsung e Motorola eles já saem uma baita vantagem…

  • Não tem nem dinheiro pra comprar livro, que dirá tablet! Se liga Brasil!

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